Altera a lei que institui o Programa de Horta Comunitária em Blumenau

7485-2017

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.450, DE 26 DE JULHO DE 2017.

 

Art. 1º Ao art. 1º da Lei nº 8.450, de 26 de julho de 2017, que “Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no município de Blumenau e determina providências conexas”, fica acrescentado o inciso VII, com a seguinte redação:

“Art. 1º ...................................................................................................

 

VII - proporcionar terapia ocupacional para as famílias.

 

.......................................................................................................” (NR)

 

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Votar SimVotar Não

Proposto pelo Vereador:
Jens Mantau
do PSDB

Data de apresentação: 29/08/2017
Situação: Encaminhado para sanção

Categoria: Outros

Votos dos cidadãos

67%

3 voto(s), 2 sim, 1 não

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